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Cidadão

Relatório de Avaliação do Plano Municipal de Educação

Relatório Preliminar

Relatório de Avaliação do Plano Municipal de Educação – PME de Bodoquena/MS

Lei Municipal nº 696/2015

 

Período 2016-2017

 

Bodoquena- MS, Abril de 2018

 

1.      RESPONSÁVEIS PELA AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

                   COMISSÃO COORDENADORA: (Decreto 046/2017)

 

Fernando Areco Dias – Câmara Municipal

Edson Antonio dos Santos Pereira – Câmara Municipal 

Jairo Barboza de Souza - Semel

Noêmia Pereira Lima -Educação Especial

Claudia Solange Alzeman da Silva – Semel

José Albertino Duarte – Semel

José Marcio Napolitano - Semel

Maria do Carmo Leite de Souza- Ens.Fund. 1º ao 9º ano

Celina Beltramelo Ferracine – Ens.Fund. 1º ao 9º ano

Maria Edileiza Gomes-

                     Valdiza Dias de Olanda -     Ens.Fund. 1º ao 9º ano

                     Ligia Pinheiro Vedovato – Semel

                     Cristiano Souto da Silva - Ens.Fund. 1º ao 9º ano

                     Edilson Marques dos Santos- Ens.Fund. 1º ao 9º ano

                     Nilsa de Figueiredo Niheuns - Educação Infantil

                     Preanice Mariano Miranda - Educação Infantil

 

 

                    EQUIPE TÉCNICA DO PME: (Ato n º 047/2017)

 

Lauro de Aquino Neto- Secretário de Saúde

Marli Peixoto Aranda– Semel/ Representante do PAR- Plano de Ações Articuladas

Jose Marcio Napolitano Semel / Pertence Também da Comissão Coordenadora

Rosely Batista de Souza- Semel/ Representante da Inspeção Escolar

Vanderly Ferreira Bogarim – Rede Estadual de Ensino

Valdecir Costa Campos – Secretaria de Administração e Finanças

Nilsa de Figueiredo Niheuns – Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social

 

SUMÁRIO

1. APRESENTAÇÃO .............................................................................................................. 4

2. PROCESSO DE MONITORAMENTO DA EXECUÇÃO DO PME ............................ 5

3. AVALIAÇÃO DAS METAS E ESTRATÉGIAS ............................................................. 6

I. Educação Infantil............................................................................................................ 6

II. Ensino Fundamental................................................................................................... 7

III. Ensino Médio............................................................................................................. 9

IV. Educação Especial ..................................................................................................... 10

V. Alfabetização ................................................................................................................. 11

VI. Educação Integral ..................................................................................................... 13

VII. Qualidade na Educação ............................................................................................ 14

VIII. Escolaridade Média ............................................................................................... 16

IX. Alfabetização e Analfabetismo ................................................................................. 17

X. EJA Integrada a Educação Profissional ...................................................................... 18

XI. Meta sobre Educação Profissional Técnica de Nível Médio .................................. 19

XII. Educação Superior .................................................................................................... 20

XIII. Educação Superior ................................................................................................ 21

XIV. Educação Superior ................................................................................................ 22

XV. Valorização dos Profissionais do Magistério .......................................................... 23

XVI. Valorização dos Profissionais do Magistério ...................................................... 23

XVII. Valorização dos Profissionais do Magistério ...................................................... 24

XVIII. Valorização dos Profissionais do Magistério ...................................................... 25

XIX. Gestão Democrática .............................................................................................. 25

XX. Financiamento da Educação .................................................................................... 27

4. CONCLUSÃO E RECOMENDAÇÕES ......................................................................... 28

5. ANEXO .............................................................................................................................. 30

 

 

1. APRESENTAÇÃO

 

O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÂO – PME de Bodoquena-Ms, com vigência de 2015-2024 e foi aprovado sob a Lei Municipal nº 696/2015. Desde então todo planejamento das ações educacionais do município é projetado em consonância com as metas e estratégias do PME.

O PME se constitui através do processo democrático e participativo com a finalidade de trazer as diretrizes, os projetos e as metas educacionais a serem executadas no período de 10 (dez) anos, garantindo assim a qualidade de construção e implementação das mesmas.

De acordo com o Plano, as metas e suas respectivas estratégias devem ser executadas dentro do prazo de vigência e a cada 2 (dois) anos ao longo do período de vigência do mesmo, a Comissão Municipal de Monitoramento e Avaliação - CMMA deverá disponibilizar estudos para aferir a evolução no cumprimento das metas estabelecidas, tendo como referência estudos e resultados de pesquisas nacionais, por amostra ou demais dados disponíveis.

Tendo como base esses resultados devemos enfrentar os desafios na superação das dificuldades, com políticas efetivas de investimentos, no aperfeiçoamento das práticas educacionais.

A execução das metas do PME é uma ação conjunta entre as secretarias de educação, instituições de ensino, movimentos sociais, associações representativas e sociedade civil, o que promove uma ampla análise e reflexão da situação educacional de nosso município, assim, cabe a todos os envolvidos envidar esforços para que o plano de educação cumpra sua finalidade, traduzindo suas diretrizes, metas e estratégias.

 

 

2.      PROCESSO DE MONITORAMENTO DA EXECUÇÃO DO PME

 

O Monitoramento do Plano Municipal de Educação do município de Bodoquena, aprovado através da Lei Municipal 696/2015 de 23 de junho de 2015, foi coordenado pela Secretaria Municipal de Educação de BODOQUENA e pelos membros da Comissão de Monitoramento nomeada pela Portaria Decreto 046/2017 e Equipe Técnica através do Ato nº 047/2017, formadas por representantes da Sociedade Civil, dois especialistas da Secretaria Municipal de Educação, da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, membro do poder Legislativo, Diretores, professores, Conselho do FUNDEB, membros de sindicatos.

Nas reuniões foram realizadas leituras e avaliação das metas, submetas e estratégias do Plano Municipal de Educação no tocante a avanços ou retrocessos das submetas e estratégias estabelecidas em 2015 no momento de sua elaboração, até o atual momento, bem como registro das observações feitas pela equipe de trabalho.

         Foi feita a análise a ordem cronológica das metas e, para cada meta analisada, foram convidados representantes dos núcleos de interesse (Educação Infantil, Ensino Fundamental, etc.) para explicarem a situação atual da educação a fim de se fazer um comparativo e apresentar dados relevantes ao processo de monitoramento e avaliação do Plano.

  Cada reunião culminou com o registro da ata relatando os trabalhos desenvolvidos e contendo assinatura das pessoas envolvidas no processo. Logo após serão elaboradas as notas técnicas com intuito de promover mudanças no texto das submetas e estratégias quando necessário.

 Em caso de dúvida ou falta de dados para avaliação das metas, submetas e estratégias, a Secretaria Municipal de Educação direcionou os trabalhos através de emails, ofícios e/ou buscou in loco as informações necessárias.

 

 

3. AVALIAÇÃO DAS METAS E ESTRATÉGIAS

 

              I.            META SOBRE EDUCAÇÃO INFANTIL

 

Meta 1: Universalizar, até 2016, a Educação Infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta de educação infantil em creches de forma a atender, progressivamente 60% (sessenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos até o final da vigência deste PME.

A Educação Infantil para o município de Bodoquena é de suma importância para o futuro escolar, social e afetivo das crianças, pois é a primeira etapa da Educação Básica e precisa ser priorizada pelo município, sempre buscando recursos para melhorar.

O Município inaugurou a recebeu mais um extensão para atender a demanda denominada como extensão de escola municipal Drº Arnaldo Estevão de Figueiredo, na qual aumentou o numero de vagas para a Creche, somos um município com um grande número de evasão de pessoas devido ao desemprego, o que vem diminuindo gradativamente o número de alunos.

A Meta 1 busca universalizar a Educação Infantil na pré-escola para as crianças de 4 a 5 anos, para isso, é obrigatória a matrícula na pré-escola com essa idade, é oferecida uma instituição que atende essa demanda, o Centro de Educação Infantil de Bodoquena (CEIB) e o Centro de Educação Infantil Maria Madalena Farias Pina (CEIMAP), onde atende o público de 0 a 3 anos. É válido ressaltar que é direito de todas as crianças acesso à Educação Infantil.

 

 

 

Indicador

1.A

 

Percentual da população de 4 a 5 anos que freqüenta a escola/creche (Taxa de atendimento escolar)

 

 

META PREVISTA PARA O PERÍODO

META ALCANÇADA NO PERÍODO

2016

 

FONTE DO INDICADOR

 

 

100%

DADO OFICIAL[1]

79,50 %

Observatório Do PNE- Indicadores-Dados de 2010

DADO MUNICÍPAL[2]

93,7%

Minicenso 2017

                 

 

 

 

Indicador

1.B

 

Percentual da população de zero a três anos que freqüenta escola/creche (taxa de atendimento escolar)

 

 

META PREVISTA PARA O PERÍODO

META ALCANÇADA NO PERÍODO

2016

 

FONTE DO INDICADOR

 

 

60%

DADO OFICIAL[3]

                                                                                  27 %

 

Observatório Do PNE- Indicadores Dados de 2010

DADO MUNICÍPAL[4]

64,3%

Minicenso 2017

                 

 

O Município inaugurou a creche, mas somente agora a nova administração esta concluindo o restante da obra para o atendimento de mais crianças que estavam aguardando vagas, somos um município com uma grande evasão de pessoas devido ao desemprego, o que vem diminuindo gradativamente o número de alunos. Visualizando esta realidade, o município com o apoio da Secretária Municipal de Saúde, realizou um mini-censo para detectar os alunos que estão fora da escola, com essa ação o próprio município proporcionará oportunidades para inseri-los nas instituições de ensino.

 

           II.            META SOBRE ENSINO FUNDAMENTAL

 

META 2: Universalizar o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos para toda a população de 6 (seis) a 14 (quatorze) anos e garantir que pelo menos 95% (noventa e cinco por cento) dos alunos concluam essa etapa na idade recomendada, até o último ano de vigência deste PME.

A Universalização do ensino fundamental é uma meta essencial para o desenvolvimento do município, onde teremos pessoas mais capacitadas e preparadas para o mercado de trabalho, pois um ensino fundamental bem feito dará base para o resto da vida escolar do ser humano.

Atualmente o Município possui 6 escolas, 4 municipais e 2 estaduais, que atendem a demanda do Ensino fundamental, sendo que as escolas da rede Estadual atendem os anos finais do Ensino Fundamental, através das Escolas Estaduais João Pedro Pedrossian e Joaquim Mário Bonfim, e as escolas Munici