29.12.2020 - 12h13

Prefeitura de Bodoquena publica decreto que estabelece feriados e pontos facultativos

A Prefeitura Municipal de Bodoquena publicou no diário oficial dos municípios, decreto número 400, que Institui o calendário de feriados e pontos facultativos no município, referente ao exercício de 2021.

Conforme previsto, o decreto, poderá sofrer alterações, caso ocorram novas definições relacionadas a feriados e a rede de ensino municipal deverá cumprir o calendário escolar, aprovado pela Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer.

Serviços consideramos essenciais como saúde, transporte, vigilância, limpeza, manutenção de parques e jardins e outros, deverão manter plantões nos dias declarados ponto facultativo, conforme escala a ser definida pelos titulares dos respectivos órgãos.

 

Confira o calendário: 

 

DIA/MÊS

DIA DA SEMANA

EVENTO

TIPO

NATUREZA

LEGISLAÇÃO

1º de janeiro

 Sexta-Feira

Confraternização Universal

Feriado

Federal

Lei nº 10.607, de 19/12/2002

04 de janeiro

Segunda-Feira

Expediente Suspenso

Recesso

Municipal

Decreto

05 de janeiro

Terça-Feira

Expediente Suspenso

Recesso

Municipal

Decreto

06 de janeiro

Quarta-Feira

Santo Reis

Feriado

Municipal

Lei nº 252 de 16/10/1995

20 de janeiro

Quarta-Feira

Dia de “São Sebastião”

Ponto Facultativo

Municipal

Decreto

15 de fevereiro

Segunda-Feira

Expediente Suspenso

Ponto Facultativo

Municipal

Decreto

16 de fevereiro

Terça-Feira

Carnaval

Ponto Facultativo

Municipal

Decreto

17 de fevereiro

Quarta-Feira

Cinzas

Ponto Facultativo

Municipal

Decreto

01 de abril

Quinta-Feira

Expediente Suspenso

Ponto Facultativo

Municipal

Decreto

02 de abril

Sexta-Feira

Sexta-Feira da Paixão

Feriado

Federal

Lei nº 9.093 de 12/09/1995

21 de abril

Quarta-Feira

Tiradentes

Feriado

Federal

Lei nº 10.607, de 19/12/2002

1º de maio

Sábado

Dia Internacional do Trabalhador

Feriado

Federal

Lei nº 662 de 06/04/1949

13 de maio

Quinta-Feira

Data magna municipal

Feriado

Municipal

Lei nº 87, de 13/05/1980

03 de junho

Quinta-Feira

Corpus Christi

Ponto Facultativo

Municipal

Decreto

12 de junho

Sábado

Expediente Suspenso

Ponto Facultativo

Municipal

Decreto

27 de junho

Domingo

Padroeira do município

Feriado

Municipal

Lei nº 138, de 18/12/1990

08 de agosto

Domingo

Dia do Evangélico e da Música Gospel

Ponto Facultativo

Municipal

Lei nº 479, de 04/12/2007

06 de setembro

Segunda-Feira

Expediente Suspenso

Ponto Facultativo

Municipal

Decreto

07 de setembro

Terça-Feira

Independência do Brasil

Feriado

Federal

Lei nº 10.607, de 19/12/2002

    08 de outubro

Sexta-Feira

Dia do Funcionário Público

Ponto Facultativo (Antecipado do dia 28 de Outubro)

Federal

Decreto-Lei nº 1.713, de 28/10/1939

11 de outubro

Segunda-feira

Data magna estadual

Feriado

Estadual

Lei nº 31, de 11/10/1977

12 de outubro

Terça-Feira

Nossa Senhora Aparecida

Feriado

Federal

Lei nº 6.802, de 30/6/1980

01 de novembro

Segunda-Feira

Expediente Suspenso

Ponto Facultativo

Municipal

Decreto

02 de novembro

Terça-Feira

Finados

Feriado

Federal

Lei nº 10.607, de 19/12/2002

15 de novembro

Segunda-Feira

Proclamação da Republica

Feriado

Federal

Lei nº 10.607, de 19/12/2002

24 de dezembro

Sexta-Feira

Expediente Suspenso

Ponto Facultativo

Municipal

Decreto

25 de dezembro

Sábado

Natal

Feriado

Federal

Lei nº 10.607, de 19/12/2002

31 de dezembro

Sexta-feira

Expediente Suspenso

Ponto Facultativo

Municipal

Decreto